A partir do momento em que você decide abrir uma empresa, surgem diversas perguntas. Por exemplo: como abrir, por onde começar, qual será o nome, como fazer a documentação, e por aí vai.
Nesse sentido, ter um guia para ajudar você que está começando é fundamental. Para isso, fizemos esse artigo com bastante atenção. Pegue a caneta e o bloco de anotações e mãos à obra!
Saiba qual tipo de empresa quer abrir
Para quem está começando, a forma mais simples de empreender é se tornar um Microempreendedor individual (MEI).
Em resumo, o MEI está isento de tributos federais como o imposto de renda e precisa fazer uma contribuição mensal para o INSS. Nesse modelo de empresa, o faturamento anual não pode ser maior que R$81 mil. Se você quer saber mais sobre como ser um MEI, não perca nosso guia especial.
Além do MEI, de acordo com o SEBRAE, existem outros três tipos de empresas que são mais comuns no Brasil. Cada uma delas tem um regime tributário e regras de atuação diferentes, fique ligado!
- Empresas Individuais: não precisam de sócios e os bens pessoais do dono podem ser acionados em caso de dívidas não pagas.
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): não exigem sócio. Nesse tipo de empresa a pessoa física do dono é separada da jurídica. Para abrir uma EIRELI, o interessado precisa comprovar tem um capital social que seja cem vezes o valor de um salário mínimo.
- Sociedade Limitada: empresa com sócios. Os bens dos sócios são garantias para o negócio em caso de dívidas não pagas.
Qual é a documentação necessária?
Logo após decidir qual é tipo de empresa se encaixa em seu perfil, você pode começar a juntar os documentos que você precisa ter em mãos para abrir seu negócio. Você vai precisar de:
- Comprovante de propriedade de endereço, se você for dono do imóvel em que mora. Ou então seu contrato de aluguel, se você aluga um imóvel residencial.
- Cópia do último IPTU.
- RG e CPF. Também pode ser a CNH.
- Certidão de casamento, se você for casado.
- Certidão de entrega do recibo do último imposto de renda (IRPF).
Como fazer para abrir uma empresa?
De antemão, temos uma boa notícia!
De acordo com o site Agência Brasil, até 2019, para abrir uma empresa no Brasil, você precisava, em média, de 17 dias. Mas agora, essa média caiu para cerca de 4 dias. Com isso, a vida de quem quer empreender ficou mais fácil.
No entanto, lembramos que esse prazo conta à partir do momento em que o Contrato Social for entregue na Junta Comercial da sua cidade.
Então, se ficou mais fácil, como você faz para abrir uma empresa?
Em primeiro lugar, se você pretende abrir uma MEI, nossa recomendação é de que leia o guia que preparamos especialmente sobre o assunto, para isso, clique aqui.
Em segundo lugar, caso você tenha a intenção de se tornar um empreendedor individual, acompanhe o passo a passo para abrir uma empresa no Brasil:
1- Contrate um contador
Por mais que a presença de um contador não seja obrigatória, esse profissional pode ajudar muito. Com a ajuda de um contador, você terá mais tranquilidade para levar o processo adiante.
2- Elabore o Contrato Social
Mesmo que o nome seja assustador, lembre-se de que o Contrato Social é o documento fundador da empresa.
Em resumo, vai ser nesse documento que você informará ao governo: qual é o tipo de empresa que vai abrir, ramo de atuação e endereço.
Além disso, o contrato contém informações como: quem são (se for o caso) os outros sócios, quais são os objetivos da empresa e como será formado seu capital social.
3- Junta Comercial
Você fará o registro de sua empresa na Junta Comercial da sua cidade. Para isso, além do Contrato Social leve o documento de todos os sócios e cônjuges. Nesse local o futuro dono da empresa vai receber o Número de Identificação do Registro da Empresa (NIRE).
Logo depois de obter o NIRE, você poderá solicitar seu CNPJ no site da Receita Federal.
4- Inscrição municipal e estadual
Juntamente com o CNPJ, a empresa vai precisar de uma inscrição municipal ou estadual. Essa inscrição depende de qual é a finalidade da empresa. Assim:
A inscrição estadual é para empresas dos setores de: comércio, indústria, serviços de transporte intermunicipal e interestadual, serviços de comunicação e energia. O registro é feito na Secretaria Estadual da Fazenda e serve para que a empresa recolha o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Já no caso na inscrição municipal, empresas que prestam serviços devem fazer seu registro na prefeitura da cidade. Desse modo, a empresa vai recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS).
5- Alvarás para abrir a empresa
Para que você possa abrir as portas da empresa, vai precisar de alvarás. O tipo de alvará que você precisa varia de acordo com seu ramo de atuação. Nesse caso, procure se informar de quais são dos alvarás que você deve ter e como você pode obtê-los.
5- Órgão de Classe
Para empresas que exercem atividades regulamentadas é preciso fazer a inscrição no órgão responsável pela classe. Só para ilustrar: se você vai abrir um escritório de engenharia, o engenheiro responsável precisa estar inscrito no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Do mesmo modo para outros ramos como farmácia (CRF – Conselho Regional de Farmácia), corretores de imóveis (CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis), entre outros.
6- Certificado Digital
Finalmente, de acordo com a atividade da sua empresa, você vai precisar solicitar o Certificado Digital. Nesse ponto, a mesma regra que vale para a inscrição, vale também para o certificado.
Ou seja, se você tem uma Inscrição Estadual, deve procurar a Secretaria da Fazenda de seu estado para obter o certificado. E, se você presta um serviço e tem, portanto, uma Inscrição Municipal, procure a prefeitura de sua cidade. Com esse documento, você passa a ter um e-CNPJ, que é a identidade eletrônica da empresa.
É por meio do Certificado Digital que seu negócio poderá emitir notas fiscais de compra e venda.
Qual é o custo para abrir uma empresa no Brasil?
Como você pode ver no item anterior, o processo de criação de novas empresas tem várias etapas.
Acontece que todas essas etapas tem um custo. Sendo assim, quando for abrir sua empresa, é importante que você já tenha um valor reservado para essas questões burocráticas.
Apesar do processo ser similar em todo Brasil, os valores cobrados são diferentes. Por isso, se você quer fazer uma estimativa de qual o custo para abrir seu empreendimento, pode consultar a calculadora da Conube, uma plataforma de contabilidade online. Com essa calculadora você poderá se planejar para pagar os custos de regularização de seu negócio.
Se você chegou até aqui e está decidido a abrir sua empresa, saiba como começar a empreender com 9 dicas práticas , um guia que preparamos para você que está começando!
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